2. O Ministro responsável pelo Sector Empresarial Público representa a tutela accionista do Estado, competindo-lhe, do entre outras, proceder ao acompanhamento DE matfoirias referentes à gestãeste da empresa.
Nota: Nãeste sãeste incluíDestes dados por contacto como este email ou o telefone DE empresas, somente a sua própria morada.
7. Pelo registo comercial efectuado nos termos do número anterior não são devidos taxas, emolumentos ou outros encargos.
os cookies são essenciais porque sãeste necessários para este que funcionem básico do website e para fornecer serviços específicos solicitados pelo utilizador, tais como preencher formulários ou simuladores. os cookies nãeste armazenam qualquer Saber pessoal identificável.
2. Os Departamentos do Executivo referidos pelo artigo anterior devem, reciprocamente e no de que concerne ao Sector Empresarial Público, fornecer todos os elementos do informação de que se revelem úteis ao exercício das respectivas funções.
3. ESTES regulamentos supra-referidos só são válidos depois de ratificados por Despacho do Titular do Poder Executivo ou do quem este nosso delegar tal poder.
Autonomia e rentabilidade financeira 1. As empresas públicas ou com domínio público devem, no exercício da respectiva actividade, obter receitas suficientes para executar face às suas despesas.
3. ESTES contratos-programa que envolvem a assunçãeste de obrigações ou por compromissos financeiros por parte do Estado ou de outras entidades públicas devem prever a respectiva quantificação e validaçãeste.
47530 utilizandoércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e revestimentos de modo a paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados
As pistas já tinham sido more info dadas na assinatura do pacto do Concertação Social. Foi por lá de que saíram Colossal Parcela DE medidas destinadas às empresas de que constam pelo Orçamento do Estado de modo a 2025. A mais mediática, a reduçãeste do IRC, acabou por ficar a meio caminho daquela de que era a intenção inicial do Governo. pelo próximo ano, a taxa de IRC desce um ponto, por 21% para 20%.
As atualizações às empresas sãeste diárias e disponibilizadas por imediato. Cada empresa exportada incluirá até 14 campos, desde qual apresentados.
47990 utilizandoércio a retalho por outros mfoitodos, nãeste efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis por venda.
46640 utilizandoércio por grosso por máquinas de modo a a indústria têxtil, máquinas de costura e de tricotar.
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